Termos de Uso
Última atualização: 01 de janeiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Medicina Ocupacional Curitiba, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize o site.
2. Descrição dos Serviços
Este site é um portal informativo sobre serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo medicina ocupacional, exames clínicos, elaboração de programas regulamentares (PCMSO, PGR, LTCAT) e gestão de eventos do eSocial. O site também permite o contato para agendamento de serviços e solicitação de orçamentos.
3. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar este site, o usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado
- Não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e à ordem pública
- Não reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do site sem autorização prévia
- Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site
4. Natureza Informativa do Conteúdo
Importante: o conteúdo disponibilizado neste site tem caráter exclusivamente informativo e educacional sobre saúde e segurança do trabalho. As informações aqui apresentadas não substituem consulta médica, diagnóstico profissional ou orientação individualizada de um médico do trabalho.
Para avaliação clínica, diagnóstico ou tratamento, procure sempre um profissional qualificado. A relação médico-paciente se estabelece somente mediante atendimento presencial ou teleconsulta devidamente formalizada.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e código-fonte — é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998). É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa da Medicina Ocupacional Curitiba.
6. Limitação de Responsabilidade
A Medicina Ocupacional Curitiba não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo informativo do site
- Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou de manutenção
- Conteúdo de sites externos acessados por meio de links disponibilizados neste portal
- Danos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário
7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a consulta periódica desta página.
8. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para a resolução de quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.